Política de Privacidade & Proteção de Dados

POLÍTICA DE PRIVACIDADE Última atualização: 10 de agosto de 2026 1. OBJETO Esta Política de Privacidade descreve como o Girassol Inteligência coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais relacionados à utilização de seus sites, sistemas, plataformas, canais de atendimento e soluções tecnológicas, incluindo o Portal Girassol e o Agentes Girassol. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR O responsável pelo tratamento dos dados pessoais abrangidos por esta Política é: Girassol Inteligência Razão social: [PREENCHER] CNPJ: [PREENCHER] Endereço: [PREENCHER] E-mail de contato: girassolinteligencia@gmail.com Site: girassolinteligencia.com.br Dependendo da solução contratada e da operação realizada, o Girassol Inteligência poderá atuar como controlador ou operador de dados pessoais, conforme os conceitos estabelecidos pela LGPD. 3. SERVIÇOS ABRANGIDOS Esta Política aplica-se aos serviços disponibilizados pelo Girassol Inteligência, incluindo: a) Portal Girassol; b) Agentes Girassol; c) sistemas de inteligência artificial e automação; d) atendimento e comunicação por WhatsApp; e) integrações com plataformas e APIs de terceiros; f) sites, formulários e demais interfaces digitais operadas pelo Girassol Inteligência. 4. DADOS QUE PODEM SER TRATADOS Conforme o serviço utilizado, poderão ser tratados dados como: a) nome; b) número de telefone; c) endereço de e-mail; d) identificadores de usuário e de conta; e) conteúdo das mensagens enviadas aos canais de atendimento; f) arquivos, imagens, documentos e outros conteúdos voluntariamente enviados; g) registros técnicos relacionados à utilização dos sistemas; h) endereço IP, data e horário de acesso e informações de segurança; i) dados necessários à execução dos serviços contratados; j) informações necessárias ao funcionamento das integrações autorizadas pelo usuário ou cliente. O Girassol Inteligência não pretende coletar dados pessoais além daqueles necessários às finalidades legítimas relacionadas aos serviços prestados. 5. WHATSAPP E META O Agentes Girassol pode utilizar a plataforma oficial WhatsApp Business Platform, incluindo a Cloud API disponibilizada pela Meta Platforms, Inc. e suas empresas relacionadas. Quando uma pessoa inicia ou mantém comunicação com o Girassol Inteligência ou com organizações atendidas por suas soluções através do WhatsApp, determinados dados poderão ser recebidos e processados por meio da infraestrutura disponibilizada pela Meta. Esses dados podem incluir número de telefone, identificadores técnicos da conta do WhatsApp, nome disponibilizado pelo usuário, conteúdo das mensagens, arquivos enviados, informações sobre entrega e leitura e outros metadados necessários ao funcionamento da comunicação. O tratamento realizado pela Meta também está sujeito aos termos, políticas e práticas de privacidade aplicáveis aos seus próprios serviços. 6. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Determinadas funcionalidades do Agentes Girassol utilizam modelos e serviços de inteligência artificial para interpretar solicitações, produzir respostas, executar automações e prestar os serviços contratados. Para essas finalidades, o conteúdo necessário ao processamento de uma solicitação poderá ser transmitido a provedores tecnológicos utilizados na infraestrutura do serviço. O Girassol Inteligência procura limitar essas transmissões às informações necessárias à execução da funcionalidade correspondente e adotar fornecedores e mecanismos compatíveis com os requisitos de segurança e proteção de dados aplicáveis. Os usuários não devem transmitir, sem necessidade, senhas, credenciais, dados bancários completos ou outras informações sigilosas através dos canais de atendimento. 7. FINALIDADES DO TRATAMENTO Os dados pessoais poderão ser utilizados para: a) fornecer e operar os serviços; b) identificar e autenticar usuários; c) receber e responder mensagens; d) executar solicitações e automações; e) integrar sistemas autorizados; f) prestar suporte; g) manter histórico e continuidade das interações quando necessário; h) prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança; i) diagnosticar falhas técnicas; j) cumprir obrigações legais e regulatórias; k) exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais; l) aperfeiçoar a segurança, estabilidade e funcionalidade dos serviços, observada a legislação aplicável. 8. BASES LEGAIS O tratamento poderá ocorrer, conforme a situação concreta, com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo: a) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato; b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; c) exercício regular de direitos; d) legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e liberdades fundamentais do titular; e) consentimento, quando essa for a base legal adequada; f) demais hipóteses legalmente autorizadas. 9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS Dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores de infraestrutura e tecnologia utilizados na prestação dos serviços, incluindo serviços de hospedagem, computação em nuvem, comunicação, segurança, bancos de dados, inteligência artificial e APIs. Também poderá haver compartilhamento: a) mediante determinação legal, judicial ou administrativa; b) para prevenção ou investigação de fraude e incidentes de segurança; c) para exercício regular de direitos; d) em operações societárias, observadas as exigências legais aplicáveis; e) mediante autorização do titular, quando necessária. O compartilhamento não implica autorização para utilização irrestrita dos dados para finalidades próprias incompatíveis com aquelas que justificaram sua obtenção. 10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo Girassol Inteligência podem manter infraestrutura localizada fora do Brasil. Consequentemente, determinados tratamentos poderão envolver transferência internacional de dados, observados os requisitos previstos na LGPD e demais normas aplicáveis. 11. SEGURANÇA O Girassol Inteligência adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Nenhum sistema conectado à internet, contudo, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança. 12. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram seu tratamento e das obrigações legais, regulatórias, contratuais e de exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos exclusivamente nas hipóteses permitidas pela legislação. 13. DIREITOS DOS TITULARES Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos relacionados a: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais; e) portabilidade, quando aplicável; f) informação sobre compartilhamento; g) revogação do consentimento; h) eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; i) oposição ao tratamento, quando cabível; j) demais direitos assegurados pela legislação. 14. SOLICITAÇÕES DE PRIVACIDADE E EXCLUSÃO DE DADOS Solicitações relacionadas a dados pessoais, incluindo pedidos de acesso, correção ou exclusão, poderão ser encaminhadas para: girassolinteligencia@gmail.com A solicitação poderá exigir procedimentos razoáveis de confirmação da identidade do requerente para proteção do próprio titular. 15. SERVIÇOS DE TERCEIROS Os serviços podem conter integrações com plataformas de terceiros. Cada terceiro poderá realizar tratamento de dados de acordo com seus próprios termos e políticas de privacidade, sobre os quais o Girassol Inteligência não possui controle quando o tratamento for realizado pelo terceiro para suas próprias finalidades. 16. CRIANÇAS E ADOLESCENTES Os serviços não são intencionalmente destinados à coleta indevida de dados pessoais de crianças e adolescentes. Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as exigências específicas da legislação aplicável. 17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização. 18. CONTATO Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política poderão ser encaminhadas para: Girassol Inteligência E-mail: girassolinteligencia@gmail.com Site: girassolinteligencia.com.br